1 - CONDIÇÕES GERAIS DE USO – WWW.VALENCA.ORG
Estas condições gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam a Locação de Espaço em Disco Rígido para armazenagem de arquivos de imagem e/ou de texto que gerem SITE, sua utilização, finalidade, resrtrições, normas de conduta e regras gerais para todos os SITEs , contidos e ou visualizados através do domínio www.valenca.org (doravante denominado " Portal "), que está registrado à Luis Manuel Jordão Elias Gomes, brasileiro, residente à Rua Itamar Vieira, 86 - -Bairro de Fátima, Valença, RJ , CEP 27600-000 – (doravante denominado Locador ).
A Locação de Espaço em Disco Rígido , atribui ao LOCATÀRIO, qualificado e descrito no contrato de locação, a condição de usuário do PORTAL (doravante denominado , "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e a cada uma das Condições Gerais na versão publicada pelo Portal no momento de seu acesso ao seu site ou ao Portal. Em conseqüência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-lo.
Todos os demais avisos, regulamentos e instruções do Portal, bem como a Política de Privacidade complementam as presentes Condições Gerais, no que não divergirem do presente instrumento, inclusive, mas não limitadamente, as normas relativas ao Contrato de Locação , cujo preenchimento é condição essencial para atribuição da condição de Usuário e ao recebimento de senha para acesso.
2 - OBJETO
As presentes Condições Gerais regulamentam a utilização do Espaço Locado em Disco Rígido, pelos Usuários para publicação de SITEs. O Locador se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do PORTAL, assim como também as condições ora requeridas para utilização do mesmo.
3 – UTILIZAÇÂO DO ESPAÇO LOCADO EM DISCO RÍGIDO
3.1 Destinação
O Portal disponibilizará através do endereço www.valenca.org , ferramenta interativa ao Usuário, através da qual será possível publicar textos e arquivos de imagem que serão organizados cronologicamente e/ou em categorias . Ao conjunto de textos e/ou imagens enviados, dá-se o nome SITE.
É permitido ao Usuário administrar seu SITE nas hipóteses:a) Salvando artigos e/ou textos) ;b) Fazendo upload (enviando arquivos do seu computador para o site) de imagens;c:)Editando o conteúdo de seus artigos já enviados;d)excluindo artigos e/ou arquivos de fotos enviados.
Os valores devidos pela utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet são de exclusiva responsabilidade do Usuário.
3.2. Espaço para locação.
Para que o Usuário ter um SITE é necessário que faça a Locação de Espaço em Disco Rígido junto ao Locador. De acordo com sua necessidade, o Usuário fará a locação de Pacotes de Mega Bytes (Mb) , definidos em seu contrato de locação , para envio de textos e/ou fotos ao seu Site.
O tamanho máximo dos arquivos hospedados no "Portal " poderá ser de até 400 (quatrocentos) Kbytes, conforme critérios definidos para os vários tipos de extensão de arquivos de uso comum na web, o Usuário autoriza, desde já, que o Portal apague quaisquer arquivos localizados em tamanho superior ao ora estabelecido.
Caso o Usuário ultrapasse ao espaço em disco locado, o Portal irá avisá-lo, exclusivamente, por e-mail (mensagem eletrônica) , da necessidade de contratação de pacote com mais espaço. O Usuário deverá regularizar sua situação contratando Pacote de Mb extra (Pacote adicional). Será concedido prazo de 30 dias aos Usuários para a contratação. Este prazo inicia-se na data de envio do e-mail pelo Portal. O Usuário declara ciência de que a não regularização de seu Pacote de Mb, implicará no cancelamento de seu acesso ao Portal após 30 dias e que após 60 dias, terá o conteúdo de seu Site " apagado. O Usuário, neste ato, autoriza, expressamente, ao Portal a proceder com a exclusão do conteúdo dos "SITES" que se enquadrem na situação ora descrita, sem que tal fato possa acarretar qualquer tipo de reclamação posterior do Usuário contra o Portal ou contra o Locador..
O Portal não realiza e não se responsabiliza por realizar a armazenagem e backups do conteúdo dos SITES dos Usuários, pelo que recomenda aos mesmos que realizem uma cópia extra de todas as mensagens de texto e arquivos de imagem que porventura disponibilizem no SITE e desejem manter arquivado.
3.3. Audiência
O acesso dos internautas aos Sites dos usuários será contabilizado pelo Portal para fim de medição de audiência.
4 - CONDIÇÕES DE ACESSO
4.1 O Usuário reconhece, desde já, que é condição essencial para acesso ao PORTAL é o Contrato de Locação de Espaço em Disco Rígido. Ao fazer a locação, o Usuário receberá senha de acesso que juntamente com seu nome de usuário no acesso ao Portal será a chave e sua a identidade para envio de textos e/ou arquivos. O Usuário reconhece que as normas presentes nestas Condições Gerais deverão ser rigorosamente observadas, enquanto durar sua Locação.
4.3 Senhas de Acesso
No ato da Locação, o Usuário receberá seu nome de acesso ou nome de usuário e uma senha . Ao fazer seu primeiro acesso ao Portal, deverá digitar o nome de usuário recebido e a senha recebida e efetuar a troca de sua senha para sua segurança.
É permitido ao usuário alterar a qualquer momento sua senha de acesso, que deve ser mantida em sigilo, pois é a comprovação de quem postou, ou enviou cada artigo, em seu Site
Assim como a senha, também o nome de usuário utilizado para fazer o acesso (login) derá ser trocado, o Usuário deverá ser educado ao selecionar o seu login ou seu novo nome de usuário para acesso ao Portal. O Portal não permite que se utilize para "login" uma palavra deselegante ou ofensiva. Não poderão ser utilizados pelo Usuário nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros, e/ou que visem causar ou causem confusão, induzam terceiros a erro, façam alusão a terceiros que não o próprio Usuário do SITE. Qualquer registro com "login" de Usuário desta natureza poderá ser discricionariamente cancelado ou revogado pelo Portal sem aviso prévio ao Usuário.
O Usuário poderá solicitar mais nomes e senhas de acesso de acordo com seu contrato de locação. A responsabilidade pelo uso, guarda, proteção é EXCLUSIVALENTE do Usuário que responde por todos os atos praticados através destas senhas nos acessos ao portal
4.3.1 Uso e custódia
O Usuário se compromete a fazer um uso diligente das Senhas de Acesso, assim como a mantê-las em segredo, conforme demais avisos, regulamentos e instruções do Portal.
O Usuário se compromete a comunicar ao Portal, imediatamente, a perda ou roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro.
4.3.2. Substituição da Senha.
A Senha de Acesso é utilizada para autenticação do Usuário quando do uso de qualquer aplicativo do Portal. Em alguns casos o Usuário não consegue sucesso no seu processo de autenticação. (i) O primeiro deles ocorre quando o Usuário digita login e/ou password incorreto. Neste caso, o Usuário poderá alterar sua senha através do serviço "Esqueceu sua senha". Este serviço envia para o e-mail cadastrado do usuário uma nova senha, desde que seja respondida corretamente a uma pergunta, cuja resposta foi cadastrada pelo Usuário no ato de sua locação. Persistindo a dificuldade Usuário deverá entrar em contato com o Portal através do e-mail simplesassim@gmail.com .
4.4 Preço
O preço das locações encontra-se em seu contrato de Locação.
O Portal não fará cópia de segurança de qualquer conteúdo do "SITE" do Usuário. Desta forma, o Usuário desde já declara que nada terá a reclamar contra a o Portal ou Locador relativamente a conteúdos apagados, perdidos, extraviados ou que de qualquer forma deixem de integrar o Site.
4.5. Responsabilidade do Usuário
O Usuário compromete-se, em geral, a utilizar o espaço locado em conformidade com as presentes Condições Gerais e demais normas e regulamentos do Portal, bem como a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.
O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (hacking) ou impedir a normal utilização ou gozo do referido Serviço, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.
O Usuário, neste ato, declara ter plena ciência de que é de sua inteira responsabilidade a manutenção de cópias locais de seus arquivos, uma vez que a Locação feita pelo Locador não contempla o arquivamento e/ou back up dos materiais disponibilizados no "Portal". Desta forma, o Usuário isenta, desde já, o Portal e o Locador de qualquer responsabilidade por danos que possa vir a sofrer decorrentes da perda, por qualquer motivo, do material disponibilizado em seus ou Sites.
O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DO PORTAL OCORRA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E RESPEITADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, EM TODO CASO, SOB A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, SENDO ESTE FORNECIDO "DA FORMA QUE SE ENCONTRA", SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, EXPLÍCITAS, REGULAMENTARES, DE COMERCIALIZAÇÃO, PERFORMANCE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE OU OPERACIONABILIDADE.
4.6. Conduta do Usuário e cessação dos Serviços
O Usuário se compromete a não se intitular e/ou registrar nome de usuários que utilize vocabulário deselegante e/ou ofensivo; nomes de quaisquer entidades ou organizações; nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais; que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros; e/ou que visem causar ou causem confusão, induzam terceiros a erro, façam alusão a terceiros que não o próprio Usuário do SITE. Qualquer registro de título e/ou URL desta natureza pelo Usuário poderá ser discricionariamente cancelado ou revogado pela Portal sem aviso prévio Usuário, assim que a mesma tome conhecimento a respeito.
O Usuário se compromete a não utilizar o Serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros, qualquer classe de conteúdo e, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão:
(a) Contravenham, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;
(b) Induzam, incitem ou promovam atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
(c) Induzam, incitem, promovam ou consistam em atuações, atitudes ou idéias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social;
(d) Incorporem mensagens delituosas, violentas, degradantes, pornográficas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
(e) Induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constituam ameaça ou chantagem a terceiros;
(f) Induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(g) Sejam falsas, ambíguas, inexatas, exageradas ou extemporâneas, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
(h) Estejam protegidas por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar (por exemplo, pirataria);
(i) Violem os segredos empresariais de terceiros;
(j) Sejam contrários ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) Infrinjam a normativa sobre segredo das comunicações;
(l) Constituam, se for o caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m) Provoquem, por suas características (tais como formato, extensão, etc.), dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(n) Contribuam, facilitem ou incentivem, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software: (i) disponibilização de números de série de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente; (ii) disponibilização de ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); (iii) disponibilização de quaisquer arquivos de software sobre os quais os Usuários não possuem direitos autorais ou direito de tornar disponível;
(o) Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
(p) Caracterize propaganda eleitoral extemporânea, ou que de qualquer forma configure infração às normas eleitorais.
Outrossim, o Usuário não deverá utilizar o PORTAL para (i) "remote loading", (ii) "mirroring" ou como entrada ou sinalização de outro SITE, (iii) disponibilização de programas executáveis ou emuladores para "download" através do SITE, (iv) envio de arquivos para o diretório do Portal com extensão renomeada para outra que não seja a extensão original do arquivo; (v) criação de um SITE do Usuário com hyperlinks ao conteúdo não permitido no Portal ; (vi) desenvolvimento de SITEs de Usuários que restrinjam o acesso a páginas pelo uso de senhas de proteção ou por outros meios diferentes dos Serviços prestados pela PORTAL; (vii) obtenção de informação pessoal identificativa para uso ou fins ilegais; (viii) divulgar material ou links de qualquer promoção, sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de uma taxa de participação, ou sistemática similar, ou, ainda, que estejam em desacordo com a legislação que dispõe sobre promoções, leilões e jogo.
Em qualquer das hipóteses do primeiro ou segundo parágrafo acima, ou ainda, (i) quando o Usuário for considerado Inativo segundo as hipóteses enumeradas nestas Condições Gerais, (ii) qualquer utilização do SITE do Usuário relacionada com "insistência fastidiosa" ou envio de mensagens não solicitadas, (iii) qualquer utilização do Serviço pelo Usuário para fins diversos daqueles a que o mesmo é destinado, o Locador e/ou Portal, poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Usuário e eliminar seu SITE ou site , a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.
Qualquer decisão sobre a aplicação, ou não, das presentes Condições Gerais, será tomada a exclusivo critério do Portal e ou Locador.
O portal , a seu exclusivo critério, notificará as autoridades policiais e judiciais acerca da existência de "SITEs" de Usuários que contenham qualquer classe de material que, a juízo discricionário do Portal, seja considerado, de qualquer forma, ilegal, fornecendo, ainda, cópias desse "SITEs" independentemente de prévio consentimento do Usuário. O portal cooperará com autoridades judiciais e policiais para a localização de indivíduos que tenham criado "SITEs" contendo material ilegal.
O Portal poderá cancelar o presente contrato de Locação, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie estas Condições Gerais, (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes. Os Usuários cujas Locações tenham sido canceladas não poderão continuar a utilizar o Portal e as informações constantes do site por ele criado, serão apagadas.
Qualquer tentativa de arruinar ou causar dano aos servidores do Portal será punida com o cancelamento da locação e da senha de acesso, apagando-se, como conseqüência, o conteúdo do "SITE" e o ato será comunicado às autoridades competentes, inclusive com o fornecimento de todos os dados que identifiquem o usuário.
4.7. Disposições específicas dos SITEs contendo material adulto
Estão proibidos nos SITEs materiais de cunho pornográfico e/ou exibindo nudez e/ou atos sexuais de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a materiais ligados à pedofilia, necrofilia, aberrações sexuais, prática sexuais que envolvam violência (estupro, mutilação, morte).
Os Usuários que mantiverem em seus SITEs conteúdo proibido serão excluídos do Serviço e terão o conteúdo de seus SITEs apagados. O Usuário, neste ato, autoriza, expressamente, o Portal a proceder com a exclusão do conteúdo dos SITEs que se enquadrem na situação ora descrita, sem que tal fato possa acarretar qualquer tipo de reclamação posterior do Usuário contra o Portal e o Locador.
4.8. Publicidade nos SITEs dos Usuários
O Portal se reserva o direito de colocar anúncios de qualquer natureza automática e randomicamente, quando for acessado qualquer SITE de qualquer Usuário que tenha Pacote de Mb gratuito (fornecido exclusivamente a escolas, faculdades e entidades de comprovado cunho assistencialista e filantrópico sob julgamento exclusivo do Portal) . Ao aceitar as presentes Condições Gerais o Usuário confere ao Portal o direito de fazê-lo. Os anúncios poderão ser realizados nos formatos de "banners", "pop-ups" ou inserções no próprio site. A forma e extensão dos anúncios do Portal nos SITEs dos Usuários estão sujeitos a mudança. Tais anúncios poderão ser do Portal, de qualquer de seus produtos ou serviços, ou ainda de quaisquer terceiros para os quais o Portal tenha ofertado tal espaço. Toda remuneração advinda da negociação destes espaços para anúncio será única e exclusivamente do Portal , não cabendo qualquer forma de participação ao Usuário.
O Usuário não poderá comercializar publicidade junto a terceiros. Caso o Usuário não obedeça a essa regra, o Portal irá notificá-lo, para que retire a publicidade em no máximo 03 (três) dias úteis. Os Usuários que mantiverem a irregularidade serão excluídos do Portal e terão o conteúdo de seus "SITEs" apagados e seu contrato de locação cancelado sem direito a restituição de qualquer natureza, devido a infração das normas do Portal. O Usuário, neste ato, autoriza, expressamente, o Portal a proceder com a exclusão do conteúdo dos "SITEs" que se enquadrem na situação ora descrita, sem que tal fato possa acarretar qualquer tipo de reclamação posterior do Usuário contra o Portal ou ao Locador. Outrossim, o Usuário neste ato assume toda, qualquer e exclusiva responsabilidade frente a terceiros, decorrentes desde já, de toda e qualquer reclamação advinda de referida publicidade.
4.9. Inserção em Sistemas de Busca
A criação e disponibilização de um SITE pelo Usuário no Portal, confere ao Portal e suas empresas associadas o direito de inserir o SITE do Usuário em sistemas de busca na internet, a seu exclusivo critério.
4.10. Comentários
É proporcionado aos visitantes interagirem com os artigos do SITE do Usuário, através de comentários, criando automaticamente um pequeno fórum. Os comentários serão anexados a cada post publicado.
4.11 Licença isenta de royalties
A criação e disponibilização de um "SITE" pelo Usuário no Portal confere ao Portal e ao Locador e suas empresas associadas, uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para utilizar, copiar, modificar, transmitir, distribuir e exibir publicamente o "SITEr" do Usuário, bem como partes, conteúdo e qualquer classe de material da mesma, em ações de marketing de divulgação do Serviço ou do Portal. Tal licença inclui a inserção do "SITE" do Usuário em sistemas de busca na internet, a exclusivo critério do Portal.
4.12 Critérios de Inadimplência
Atraso superior a 30 dias no pagamento dos alugueres, implicarão na suspensão da senha de acesso ao Portal.
Decorridos 60 dias de atraso, os "SITEs" serão retirados do ar automaticamente e sem aviso prévio. O Usuário, neste ato, autoriza, expressamente, ao Portal e ao Locador a proceder com a exclusão do conteúdo dos "SITEs" que se enquadrem na situação ora descrita, sem que tal fato possa acarretar qualquer tipo de reclamação posterior do Usuário contra o Portal ou ao Locador.
4.13 Alteração no Portal
O Portal reserva-se o direito a modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do Portal, assim como também as presentes Condições Gerais ou quaisquer outros regulamentos e normas que influenciem no acesso ao Portal.
CASO OCORRA EVENTOS DE FORÇA MAIOR QUE NÃO PERMITAM AO PORTAL e/ou AO LOCADOR, AVISAR COM ANTECEDÊNCIA A ALTERAÇÃO OU FALHA NOS COMPUTADORES DO PORTAL, O USUÁRIO PERMITE QUE SEJ AM SUSPENSOS A EXIBIÇÃO DE SEU SITE. O PORTAL DEVERÁ REPOR ESTE PERÍODO SEM ÔNUS AO LOCADOR, FICANDO CERTO, DESDE JÁ, QUE INFORMARÁ ATRAVÉS DE COMUNICADO (EMAIL) O EVENTO E SUA CAUSA PARA CONHECIMENTO DOS USUÁRIOS.
5 - UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS
O Usuário está consciente que terceiros podem acessar o Site e qualquer de seus SITEs, e em particular, copiar, colar e descarregar ("download") o conteúdo do mesmo, utilizando esse material para quaisquer finalidades não autorizadas neste instrumento.
O PORTAL não se responsabilizará pela utilização destes materiais por terceiros, mas envidará seus melhores esforços no imediato comunicado ao Usuário da ocorrência de evento do gênero, assim que tiver conhecimento do fato.
6 – SENHAS e NOMES DE USUÁRIO EXTRAS PARA ACESSO AO MESMO SITE.
O Usuário poderá solicitar até 3 nomes de usuários e senhas para acesso exclusivo ao seu SITE, com a finalidade de facilitar o envio de material. A responsabilidade por todos os atos praticados através destes nomes de usuários são de inteira responsabilidade do Usuário.
7 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
7.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Serviço:
7.1.1. Disponibilidade, utilidade, falibilidade e alterações
O PORTAL SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE OFERTA OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACESSO AO SITE .
7.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Serviço
O PORTAL não garante a privacidade e a segurança na utilização do PORTAL por parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo disponibilizado através do Serviço ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os Arquivos e comunicações de qualquer classe que os Usuários transmitam, armazenem ou ponham à disposição de terceiros através do Serviço.
O PORTAL SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES ARMAZENADOS, TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO.
7.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Serviço pelos Usuários
O PORTAL não tem obrigação de controlar, e não se compromete a controlar, a utilização que os Usuários fazem espaço Locado, e nem tão pouco das mensagens e comunicações, de quaisquer classes, enviadas por Usuários a outros destinatários .Em particular, o Portal não garante que os Usuários utilizem o PORTAL de conformidade com a lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. O Portal também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários , nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos ao Portal e a outros Usuários ou das informações, conteúdos e imagens disponibilizadas através de seus SITEs.
O PORTAL SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE E DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES QUE POSSAM SER DEVIDAS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS OU DE QUALQUER MANEIRA DISPONIBILIZADOS EM SEU SITE E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SERVIÇO.
AO UTILIZAR O PORTAL, O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR O LOCADOR e/ou O PORTAL , SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS POR RECLAMAÇÕES, QUEIXAS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DANOS (DIRETOS OU INDIRETOS), CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA.
7.3 Publicidade nos SITEs, no Site e no Portal
O PORTAL não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, Usuários ou parceiros de forma geral, associados aos SITEs, ao Site ou ao Portal.
8 - NÃO LICENÇA
O Portal não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado a ele.
9 - INDENIZAÇÃO
O Usuário concorda em indenizar o Portal e os demais fornecedores contra toda e qualquer reclamação e despesas, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, resultantes da utilização do espaço por ele Locado. A presente indenização compreende, sem se limitar a: (i) responsabilidade do Usuário por toda e qualquer obrigação resultante da violação ou infração de direitos de propriedade autoral ou marcas, (ii) a responsabilidade do Usuário por toda e qualquer obrigação resultante de material ilegal contido no SITE do Usuário, (iii) demais violações ao estabelecido nas presentes Condições Gerais.
10 - PROCEDIMENTO EM CASO DE VERIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS OU IRREGULARES E ENVIO DE SUGESTÕES
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas de internet inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao Portal contendo os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização do material indicado constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou autoral.
Caso o Usuário venha a ser chamado a responder judicialmente pela prática de um ato ilícito através de seu SITE, este se compromete a isentar o PORTAL e/ou LOCADOR de quaisquer responsabilidades, bem como requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso.
Estas notificações deverão ser enviadas a nossa área de atendimento ao cliente através dos endereços abaixo:
simplesassim@gmail.com
Rua Itamar Vieira, 86 - Bairro de Fátima
Valença, RJ
Brasil
27600-000
Para qualquer sugestão ou colaboração, entre em contanto conosco através do correio eletrônico: simplesassim@gmail.com
11 - DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A locação, a princípio, duração por prazo indeterminado desde que mantidos em dia os alugures. O Locador e o Portal, reservam-se ao direito de dar por terminada ou suspender a prestação do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, restituindo proporcionalmente ao Usuário.
12 - FORO E LEGISLAÇÂO APLICÁVEL
Fica eleito o foro central da Comarca de Valença-RJ para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento ou da utilização do espaço Locado.
Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.